Propostas aceitas - XX Congresso ABPI (novembro 2023)

TÍTULO DO SIMPÓSIO:

GÊNEROS E FORMAS DA CONTAMINAÇÃO LITERÁRIA: HIBRIDAÇÕES NA LITERATURA ITALIANA

PROPOSTAS ACEITAS (comunicações orais / pôster)

Direito e literatura: A história de uma Coluna Infame (online)

Ana Flávia Gonzalez Ferreira (USP)

A literatura permeia vários outros campos científicos. Entre eles, podemos dar destaque ao Direito. No livro: “A Coluna Infame”, Manzoni dá destaque a um julgamento ocorrido em Milão no século XVII. Neste evento histórico é possível analisar como o Direito é usado para dar uma resposta rápida à sociedade, que buscava um culpado para a peste que assolava a cidade italiana naquele momento. Tal análise é extremamente crítica, uma vez que aponta falhas no procedimento penal adotado, baseado sobretudo na tortura, bem como em seu resultado: a condenação de inocentes somente para apaziguar o ânimo da população que exigia uma resposta das autoridades para as mazelas por que passavam.  Sobre a temática, podemos destacar o ensinamento de Foucault (2013), que relata que o suplício é a forma escolhida pelo Estado para controlar os corpos de seus súditos, mostrando que muitas vezes não temos domínio de nossa própria estrutura física. Essa punição corpórea, como dito, se dá por meio da tortura e, como destaca Manzoni, deveria ser apenas uma forma de pena. No entanto, com vistas a dar celeridade processual, a tortura, no período inquisitório, também é utilizada durante a instrução processual. A ausência da legalidade nos procedimentos penais do período decorre da desvirtuação do sujeito, que passa a ser visto não mais como cidadão e sim como inimigo da sociedade, justificando assim o seu sofrimento. O suplício desse “inimigo” tem por finalidade o expurgo da dor causada à comunidade pela violência da peste, fazendo com que os supliciados funcionem como verdadeiros “bodes expiatórios”. Esse é um ótimo exemplo de como a literatura pode abrigar eventos jurídicos reais e analisá-los por uma perspectiva crítica.

PALAVRAS-CHAVE: Direito; literatura; tortura; punição; peste.

REFERÊNCIAS:

ANDRADE, Vera Regina Pereira. Minimalismos Abolicionismos e Eficientismo: A Crise do Sistema Penal entre a Deslegitimação e a Expansão. Disponível em: http://www.criminologiacritica.org/artigos/Minimalismos_abolicionismos_e_eficientismo.pdf Acessado em 10 de dez. 2007.

CASARA, Rubens R. R. Bolsonaro: o mito e o sintoma. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020.

FOUCAULT, Michel. A vida dos homens infames. In: _________. Estratégia, poder-saber: Ditos e escritos, IV. Rio de Janeiro: Forense Universitária, p. 203-222.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão; tradução de Raque Ramalhete. 41. Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.  

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas; tradução de Eduardo Jardim e Roberto Machado. Rio de Janeiro: Nau, 2013.   

MANZONI, Alessandro. Os noivos: história milanesa do século XVII; tradução de Francisco Degani. São Paulo: Nova Alexandria, 2012.

MANZONI, Alessandro. Storia della colona Infame. Giangicamo Felrinelli Editore Milano. Prima edizione nell’Universale Economica – I CLASSICI, ottobre 1992. Sesta edizione ottobre 2017.

MENDES, Caio Cesar Tomioto. A restauração da infâmia. 1ª ed. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2010.

SEMER, Marcelo. Princípios Penais no Estado Democrático de Direito. 1. Ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal. Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2017.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A questão criminal. Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2018.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas. A perda de legitimidade do direito penal. Trad. Vânia Romano Pedrosa e Amir Lopes da Conceição. Rio de Janeira: Revan, 2015.

WILKERSON, Isabel. Casta: as origens de nosso mal-estar. Tradução de Denise Bottman e Carlos Alberto Medeiros. 1ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2021.